Termos e Condições

A Emegastore, representada pela empresa Vantagem Linear Lda, promove e vende produtos de várias marcas e da própria marca no site emegastore.com.

Vantagem Linear Lda

NIF: 517959712

Rua da Rotunda, N.º 220 4480-627 Vila do Conde, Portugal

O “Comprador” ou “cliente” designa o indivíduo que atua/compra na qualidade de consumidor final, fora do âmbito de qualquer negócio ou profissão.

Introdução

O presente documento regula os termos e condições de uso deste website (emegastore.com) e a compra de produtos no mesmo.
Deverás ler atentamente as condições, assim como as políticas de cookies e de privacidade. Neste sentido, o uso deste site constitui o teu acordo com essas condições de venda. À Emegastore reserva-se o direito de alterar estas condições de venda sem aviso prévio, sendo quaisquer alterações publicadas aqui.
Em caso de dúvida, poderás entrar em contacto conosco através do formulário de contacto ou através do Apoio ao Cliente.
Encontra-se assim expressamente vedado aos seus utilizadores, transmitir mensagens ou informação injuriosa, enganosa, difamatória, obscena ou que viole, por qualquer forma, o direito à intimidade ou à propriedade intelectual ou industrial de terceiros, bem como a disponibilização de qualquer informação que possa ser prejudicial para terceiros ou para o titular do site.
À Emegastore reserva-se o direito a eliminar a conta do utilizador que concretize alguma destas situações.

Proteção de dados

A Vantagem Linear Lda. reafirma o seu compromisso de proteção de dados dos seus clientes e dos visitantes deste site. A informação ou os dados facultados pelo cliente serão tratados em conformidade com o estabelecido na Política de Privacidade. Ao utilizar esta página Web, o cliente está a consentir o tratamento da dita informação e dados e declara que toda a informação ou dados que nos facultar são verdadeiros e correspondem à realidade.

Conteúdos

O website emegastore.com destina-se apenas para uso particular. A reprodução, transferência, distribuição ou armazenamento dos conteúdos do site emegastore.com sem autorização prévia escrita é proibida para outros fins que não o uso estritamente pessoal. A Emegastore reserva-se no direito de modificar a qualquer momento a informação apresentada sobre: produtos, promoções, serviços e demais condições comerciais.
Na eventualidade de encontrar noutros sites, links que lhe permitam o acesso a emegastore.com, informamos que a Emegastore não tem qualquer responsabilidade, nem sobre a proveniência da página, nem sobre os conteúdos nela inscritos.

Informação de produtos

O catálogo de produtos apresentado neste website é independente das lojas físicas, quer ao nível de preço, como de quantidades de stock.
Na eventualidade de existir algum erro tipográfico/informático na apresentação/ descrição/preço dos produtos, e demais informação assiste ao cliente o direito de resolução do contrato de compra e venda nos termos legais aplicáveis. Da mesma forma, a Emegastore tem o direito de propor alterações na encomenda caso o erro seja prejudicial à empresa. Todos os produtos comercializados em emegastore.com estão em conformidade com a legislação portuguesa.
As cores visualizadas em computadores dependem de vários fatores como a resolução do monitor e a configuração da temperatura da cor do próprio monitor, logo, a cor real do produto pode não ser exatamente igual à cor apresentada na fotografia. No entanto temos sempre o cuidado de fornecer as fotografias na página do produto com o máximo rigor possível.

Encomendas

Realizar uma encomenda em emegastore.com respeita todas as normas e leis do comércio eletrónico. Qualquer encomenda fica sujeita à respetiva aceitação, a qual será sempre confirmada através do envio de um email comunicando o envio do(s) produto(s) - Confirmação de Expedição.
O contrato de compra e venda apenas ficará formalizado com a comunicação da Confirmação de Expedição e dirá apenas respeito aos produtos mencionados na mesma. Se a encomenda não for aceite depois de ter tido lugar qualquer débito em conta do utilizador, o respetivo montante será restituído na totalidade.
Em caso de indisponibilidade do produto ou rutura de stock, a Emegastore informará o cliente por email no prazo máximo de 3 dias úteis, dando como alternativa i) outros produtos que correspondam e se aproximem do pretendido, ii) indicação da data aproximada para reposição do produto. Em último caso, perdendo o utilizador o interesse na encomenda, poderá optar pelo cancelamento com direito ao reembolso da respetiva quantia paga, num prazo máximo de 8 dias, pelo mesmo método do pagamento ou em forma de vale de desconto para uma futura compra na loja online.

O cliente é responsável pela veracidade dos dados comunicados à Emegastore e compromete-se a inserir de imediato na sua conta de registo emegastore.com, qualquer alteração aos mesmos. A Emegastore declina qualquer responsabilidade por eventual atraso ou impossibilidade de processamento da encomenda, nomeadamente no ato de entrega, decorrente de erro ou insuficiência dos dados comunicados pelo cliente. Deve facultar os seus dados pessoais e moradas corretas, de forma a que, a Emegastore possa processar devidamente as encomendas. Eventuais erros do utilizador na sua ordem de encomenda ou alterações à mesma apenas podem ser realizados até ao momento da confirmação de compra pelo utilizador, ou seja, do pagamento. Pretendendo corrigir a encomenda realizada, o cliente deverá solicitar essa correção por correio eletrónico, remetendo um email para info@emegastore.com. A validade do pedido de correção está dependente de confirmação da sua receção, por escrito, por parte da Emegastore.
Uma vez expedida a encomenda, o cliente receberá um email de confirmação com a respetiva fatura, o número de envio atribuído e uma hiperligação que permitirá efetuar o seguimento da encomenda no website da transportadora.
Nos termos do disposto na lei 7/2004 de 7 de Janeiro, relativa ao comércio eletrónico, a Emegastore reserva-se o direito de cancelar unilateralmente a encomenda sempre que se verifique erro de programação, defeito de funcionamento dos computadores ou caso a proposta contratual chegue deformada ao seu destino em que o erro incida sobre um elemento essencial do contrato, bem como em caso de erro informático, erro no PVP, rutura de stock ou erro de produto.

Preços e pagamentos

Os preços indicados neste website são apresentados em Euros, têm IVA incluído, mas não incluem custos de entrega (são calculados no processo de checkout caso se aplique).
A Emegastore reserva-se o direito de alterar os preços de venda a qualquer momento. Os preços de venda ao público praticados na loja online são independentes dos preços de venda das nossas lojas físicas.
Caso não recebas a tua encomenda devido a uma falha de expedição, será emitida uma nota de crédito associada à encomenda original e depois uma nova fatura que irá acompanhar o envio dos artigos. A segunda fatura emitida terá o mesmo valor que a fatura inicial, independentemente do valor do artigo na data da emissão do novo documento. Assim sendo, caso o artigo esteja em promoção irás encontrar na tua nova fatura uma alínea de “Acerto promocional” cujo valor corresponde à diferença entre o valor do artigo à data em que foi emitida a primeira fatura e à data em que foi emitida a segunda.

Poderás efetuar o pagamento com Referência MultiBanco, com os cartões de débito ou crédito ou através de MBWay.
Recorremos à empresa EUPAGO para todas as transações de pagamentos de serviços Ref Multibanco, MB Way e cartões.
Os cartões de crédito estão sujeitos a verificação de validação e autorização pelas entidades emissoras, mas se estas não autorizarem o pagamento, não podemos ser responsabilizados por qualquer atraso ou falta de entrega e não poderemos celebrar o contrato de compra e venda com o utilizador.

Envios e Entregas

Prazos de Expedição e Envio

O prazo estimado de expedição encontra-se indicado na página de cada produto.
Este prazo inclui o tempo de processamento da encomenda (confirmação de pagamento, preparação e, quando aplicável, receção do produto por parte do fornecedor).

Após a expedição, aplica-se o prazo de transporte da transportadora escolhida.

Assim, o prazo total de entrega = Prazo de Expedição + Prazo de Transporte.

Portugal Continental

Prazo de transporte após expedição: 2 a 5 dias úteis.
Custo de envio: 3.95€ (Gratuito para encomendas superiores a 50€)

Madeira e Açores

— Prazo de transporte após expedição: 7 a 12 dias úteis.

• Até 10kg - 24.90€
• 10 a 20kg - 38.90€
• mais de 20kg - 52.90€

Espanha Continental

- Prazo de transporte após expedição: 3 a 6 dias úteis.
Custo de envio: 4,95€ (Gratuito para encomendas superiores a 60€).

Espanha - Ilhas Baleares

— Prazo de transporte após expedição: 8 a 13 dias úteis.

• Até 10kg - 25.90€
• 10 a 20kg - 39.90€
• mais de 20kg - 53.90€

Por motivos alfandegários não são realizadas entregas nas seguintes regiões de Espanha: Ceuta, Ilhas Canárias e Melilla. Os envios para estas regiões estão sujeitos a procedimentos aduaneiros específicos, incluindo declarações de exportação, taxas alfandegárias e impostos adicionais, dificultando significativamente o processo logístico e de entrega.

Outros Países:

— Entrega em casa

Prazo de transporte após expedição (estimado):
Grupo A: 4 a 6 dias úteis
Grupo B: 6 a 8 dias úteis
Grupo C: 7 a 10 dias úteis

Grupo A - Alemanha, França e Mónaco.

Grupo B - Áustria, Bélgica, Itália, Luxemburgo, Países Baixos(Holanda), Dinamarca, Eslováquia, Eslovénia, Polónia e República Checa.

Grupo C - Bulgária, Croácia, Estónia, Finlândia, Grécia, Hungria, Irlanda, Letónia, Lituânia, Roménia e Suécia.

Tentativa de Entrega e Recolha em Ponto Parceiro (GLS) ✅

A transportadora tentará entregar a encomenda na morada indicada.
Caso no momento da entrega não esteja ninguém disponível para receber ou não seja possível localizar o destinatário, a encomenda será encaminhada para o Ponto de Recolha GLS mais próximo.

O cliente será notificado por SMS e/ou e-mail com:
• Morada do Ponto de Recolha
• Prazo limite para levantamento da encomenda

Seguir a encomenda
Assim que a encomenda for enviada, irás receber um e-mail com um código para seguires a tua encomenda, no website da transportadora. Podes ainda verificar o estado da tua encomenda na Área de Cliente ou no link direto no fundo do site em "Acompanhar Encomendas".

Após a expedição da encomenda dos nossos armazéns, a responsabilidade da mesma transita para a empresa transportadora respectiva.
Qualquer atraso verificado na expedição de artigos, face às datas de estimadas apresentadas, não confere o direito a indemnização, independentemente do motivo ou razão do atraso.
As despesas de envio podem ser modificadas em qualquer momento e sem aviso prévio. Em qualquer caso, serão válidas as despesas de envio que aparecerem no momento de realização da encomenda.
A Emegastore declina qualquer responsabilidade em caso de violação da legislação do país onde a encomenda é entregue. Compete ao cliente verificar junto das autoridades locais as condições de importação ou de utilização dos produtos que pretenda encomendar.
O risco de danos ou perdas é transmitido ao comprador no momento da entrega ou, se erradamente recusar a entrega quando esta for tentada ou ainda se os dados fornecidos não forem corretos.
Poderão vir a ser aplicadas sobretaxas adicionais se o comprador não estiver presente no momento e local da entrega.
Considera-se uma encomenda "entregue" com a assinatura do recibo de entrega na morada acordada e constada na encomenda.

Caso os produtos não sejam recepcionados e por essa razão sejam devolvidos ao Vantagem Linear Lda , advertimos que poderá o cliente proceder ao levantamento dos produtos objeto da encomenda na morada da empresa no prazo máximo de 15 dias, nos dias úteis das 9:00 às 12:00 ou das 13:30 às 17:00 , desde que se faça munir da respetiva nota de encomenda e documento de identificação válido. Em alternativa, poderá, no mesmo prazo, contactar, por escrito o apoio ao cliente da loja online Emegastore , comunicando a morada para a qual pretende que os produtos em questão sejam reexpedidos, procedendo ao prévio pagamento, através de referência bancária, dos custos de envio.
Findo o referido prazo máximo de 15 dias, a Emegastore considerará os produtos abandonados pelo cliente, reservando-se ao direito de os destruir ou de lhes dar o destino que entender. Advertimos ainda que os prazos de garantia dos produtos reexpedidos podem ter expirado, na medida em que os mesmos começam a contar do momento da primeira expedição para a morada indicada pelo cliente. Nesses caso a Emegastore declina , toda e qualquer responsabilidade por qualquer defeito ou desconformidade que os produtos possam eventualmente ter.

O prazo expectável de envio e entrega, bem como eventuais condicionantes ou observações relevantes à data de conclusão do processo de encomenda são indicados, como nota informativa, em cada uma das opções de entrega do separador “Envios”. As expedições de encomendas só são efetuadas nos dias úteis, pelo que fins-de-semana e feriados nacionais ou locais estão excluídos da estimativa de tempo para entrega de encomendas. Para além disso o tempo de expedição não contempla atrasos derivados de processos de alfândegas ou atrasos da empresa transportadora.
Os prazos de expedição indicados serão cumpridos em condições normais de processamento de encomedas, pelo que se ressalvam as situações de acréscimo excecional do volume de encomendas, stock limitado que poderão ocorrer durante os períodos festivos ou durante campanhas promocionais, bem como outras eventualidades que obstem à regular prestação do serviço de entrega. As datas de previsão de expedição e entrega poderão sofrer alterações em função do dia da semana realização das encomendas.

A informação ao cliente sobre o envio de encomendas pode demorar até 24 horas, contadas da receção da confirmação da expedição, a ser atualizada no site da transportadora sem que possa ser imputada à Emegastore qualquer responsabilidade.

A Emegastore disponibiliza vários serviços de entrega regulares, os quais estão sujeitos aos procedimentos próprios de cada transportadora, designadamente no que se refere aos dados necessários à efetivação do serviço, às modalidades, prazos, custos e condicionalismos de transporte associados às especificidades das encomendas a entregar e mecanismos de validação da identidade do destinatário da compra ou do terceiro que o represente.

O cliente poderá optar por receber a encomenda numa morada à sua escolha (exceto em apartados). Para tanto, basta que forneça a morada onde estará presente entre as 9h00 e as 19h00 do dia previsto para a entrega. Será feita uma tentativa de entrega, por um estafeta do serviço de transporte escolhido, na morada indicada.

Não é possível escolher uma hora de entrega específica dado que a mesma estará condicionada pela rota do estafeta no dia da entrega, sendo esta definida pelo serviço de transporte.

A indicação de uma morada de entrega incorreta ou incompleta pode implicar a devolução da encomenda à Emegastore e originar custos adicionais para o cliente; por esse motivo, recomenda-se que o cliente se certifique sempre de que a morada de entrega, indicada aquando do registo da encomenda, está efetivamente correta e completa. Uma vez registada a encomenda não é possível alterar a morada de entrega nem os dados de faturação indicados.

Em qualquer das modalidades de envio, por razões de organização de serviço e dos procedimentos de distribuição das transportadoras, os dados de identificação do destinatário serão impressos em etiqueta que será colocada no exterior da caixa de transporte. Tratando-se de dados pessoais dos clientes, aconselha-se a destruição ou a rasura dos mesmos após a receção da encomenda de modo a evitar que tais dados sejam consultados por terceiros após o descarte das embalagens nos pontos de reciclagem.

Sendo a Emegastore notificada e confirmando-se de ter ocorrido um erro no(s) produto(s) expedido(s) ou uma expedição de produto(s) com defeito, a Emegastore suportará os custos de devolução mediante recolha, na morada de entrega, do(s) produto(s) em causa. Para tanto, um colaborador do apoio ao cliente da Emegastore entrará em contacto com o cliente para agendar a referida recolha ou para enviar a etiqueta que deverá ser colada na embalagem para que o envio seja gratuito. Recolhas são realizadas pela GLS.

Trocas, devoluções e reclamações

Quando recebes a tua encomenda, deves sempre confirmar se o artigo se encontra em perfeitas condições, sem defeitos de fabrico ou outras anomalias. Não aceites receber a tua encomenda caso a embalagem esteja visivelmente danificada ou aberta. Se detetares que o artigo não se encontra como pretendido, deves entrar em contacto connosco com a maior brevidade possível, para procedermos à troca do artigo.
A troca ou devolução de qualquer artigo deverá ser efetuada através do mesmo canal da compra.

> São aceites devoluções num prazo máximo de 15 dias, a contar da data de entrega.

> Os custos de envio da devolução da encomenda são sempre da responsabilidade do cliente. Por esta razão, terás flexibilidade para escolher a transportadora ou serviço postal que pretenderes. Não é necessário enviar os produtos num serviço expresso.

> Os custos de desalfandegamento são da total responsabilidade do cliente.

> Só são aceites devoluções de produtos que:

• não tenham sido usados ou danificados;
• possuam etiqueta original;
• se encontrem em perfeitas condições de venda e na embalagem original (caso exista).

Para efetuar uma troca/devolução segue estes passos:
1- Iniciar processo na tua conta Emegastore (site):

Entrar na tua conta;
Ir à secção “Encomendas”;
Selecionar a encomenda;
Clicar em Devolver/Trocar e seguir os passos indicados.

2- Preparar a embalagem:

Colocar o(s) produto(s) a devolver numa caixa/saco de transporte (se possível, podes usar o que enviamos para ti);
Colocar a Nota de Envio que enviamos com a tua encomenda na caixa/saco;
Em caso de envios internacionais colocar a fatura na caixa/saco ;
Fechar devidamente a caixa/saco (não nos responsabilizamos pelos teus envios).

3- Enviar para Emegastore:

Morada:
Vantagem Linear Lda
Rua da Rotunda, N.º 220
4480-627 Vila do Conde
Portugal

Apoio ao Cliente via WhatsApp : +351 966 766 666
Email: info@emegastore.com

Envio por transportadora:
Os custos de envio e todas as operações até recebermos o mesmo são da responsabilidade do cliente.

Rejeição de devoluções
As principais razões para a rejeição da devolução são as seguintes:

• O produto foi devolvido depois dos 15 dias, após a data de receção da encomenda;
• O produto não foi enviado dentro de uma caixa de segurança e o produto apresenta danos;
• O artigo foi vendido em pack e não foi devolvido na totalidade;
• O produto não está em perfeitas condições, exatamente no estado em que foi vendido. Uma devolução será rejeitada se o produto apresentar algum dano, deterioração ou sujidade, evidências de uso ou algum tipo de dano externo ou interno. Da mesma forma, se a caixa/embalagem do produto apresentar algum dano (escrita, com fita cola ou manipulada), a devolução não será aceite.

Se o produto que pretende devolver foi adquirido no âmbito de alguma campanha promocional e se, por esse motivo, beneficiou de algum produto de oferta, o cliente deverá devolver não só o produto em questão mas também a oferta que lhe foi atribuída com a sua compra.

Reclamações e Garantias

Erro de Expedição

No caso de um erro de expedição originado pela Emegastore/Transportador, o cliente terá direito a proceder à troca/devolução, devendo entrar em contacto com o Apoio ao Cliente para que possamos proceder à marcação da recolha do artigo, assumindo assim a Emegastore todos os encargos da troca/devolução e do novo envio.

Reclamações por Defeito / Garantia (RMA)

Se o produto apresentar defeito de fabrico ou problema de funcionamento, o pedido deve ser realizado através do formulário RMA disponível no site.

👉 RMA = Garantia / Assistência Técnica
(Não utilizar para devoluções por motivo pessoal.)

O pedido RMA deve incluir:

• Número da encomenda ou fatura

• Descrição do problema

• Fotografias e/ou vídeo demonstrativo

Após análise inicial, poderemos solicitar o envio do produto para avaliação técnica.

Custos de Envio

• Se o defeito for confirmado:
  → A Emegastore assume os custos e envia um novo produto ou procede ao reembolso.

• Se o produto não apresentar defeito após análise:
  → Os custos de envio (ida e volta) e de verificação técnica serão da responsabilidade do cliente.

Tempo de Resolução

O prazo pode variar entre 30 a 60 dias, dependendo da análise técnica e da marca.

Política de Garantia

Os artigos das marcas que representamos e somos parceiros serão garantidos de acordo com a Política de Garantia da própria marca, sendo que os produtos da marca Emegastore serão garantidos de acordo com a política desta marca.
Prazo de garantia: 3 anos  a partir da data de aquisição / receção da mercadoria.

Exclusões
Alerta-se que ficam excluídos do direito a troca/devolução ou respetivo reembolso, quer se tratem de artigos novos ou usados, os defeitos ou problemas de qualidade resultante de:

• uso e desgaste normal;
• danos intencionais, armazenamento ou condições de utilização anormais, acidente, negligência da parte do Cliente ou de qualquer terceiro;
• falha na utilização dos produtos de acordo com as instruções de utilização;
• falha na lavagem / manutenção dos produtos de acordo com as instruções de lavagem indicadas pela marca, tanto para o produto como para as personalizações associadas;
• qualquer alteração ou reparação feita pelo Cliente ou por um terceiro.

Reembolso
Os reembolsos são efetuados através do mesmo método de pagamento usado para efetuar a encomenda. O teu reembolso ficará disponível no dia útil seguinte depois de o efetuarmos e de receberes a nossa confirmação do reembolso.
A Emegastore pode reter o reembolso até ao dia útil seguinte após ter recebido os bens devolvidos.

Situações em que pode colocar a questão de reembolso dos portes de envio da sua encomenda.

• não entrega da encomenda por razões imputáveis à Emegastore ou ao transportador: o cliente será integralmente reembolsado do montante que eventualmente tenha pago a título de portes de envio apenas caso o erro ou defeito se verifique na totalidade dos produtos expedidos.
• erro no(s) produto(s) expedido(s) ou expedição de produto(s) com defeito: o cliente será integralmente reembolsado do montante que eventualmente tenha pago a título de portes de envio apenas caso o erro ou defeito se verifique na totalidade dos produtos expedidos.

Se o produto que pretende devolver foi adquirido no âmbito de alguma campanha promocional e se, por esse motivo, beneficiou de algum produto de oferta, o cliente deverá devolver não só o produto em questão mas também a oferta que lhe foi atribuída com a sua compra.

São aceites reclamações de defeitos dos artigos após uso, para tal, deverás entrar em contacto conosco através do nosso Apoio ao Cliente.

Marketing e Comunicação

As campanhas realizadas na loja online Emegastore têm regulamentos específicos para cada uma delas. Como tal, as devoluções das compras efetuadas nessas campanhas terão por base o valor final de faturação e não o valor original dos artigos.
As campanhas promocionais seguem as regras de disponibilidade de stock da loja online.
No que diz respeito aos portes de envio, o valor a ter em conta é o valor com os descontos aplicados. Para consultar as campanhas em vigor clica neste link.